Áreas de Atuação

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Divórcio – Reconhecimento e Dissolução de União Estável – Adoção – Alimentos – Partilha de Bens – Guarda de Filhos – Regulamentação de Visitas – Separação de Corpos – Regime de Bens – Acordos Pré-Nupciais – Contrato de Namoro – Contrato de Convivência -Interdição – Tutela e Curatela – Alienação Parental – Investigação de Paternidade – Inventários Judiciais e Extrajudiciais – Alvarás – Holding Familiar – Testamento – Anulação de Testamento – Petição de Herança – Anulação de Partilha – Colação.

EMPRESARIAL

Planejamento societário e empresarial – Assessoria Jurídica – Dissolução de Sociedade – Falência – Recuperação Judicial – Contratos Bancários – Revisão de Cláusulas Abusivas – Representação Comercial – Marcas e Patentes – Abertura e estruturação de empresas – Proteção Patrimonial – Elaboração e Análise de Contratos – Recuperação de Créditos – Suporte para empresários e empresas – Planejamento e reorganização societária – Estruturação de negócios – Incorporação – Fusões e Aquisições – Arbitragem Empresarial.

DIREITO MÉDICO

Defesa judicial referente a supostos erros médicos – Manifestação e/ou Defesas Prévias em sindicâncias éticas e processos éticos profissional nos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão de clínicas e consultórios, referente a documentos médicos (Prontuário do Paciente, Termos de Consentimentos, Atestados e Relatórios) – Registro de marca – Telemedicina – Regimes societários e tributários ideais para cada atividade médica para a redução da carga tributária – Adequações trabalhistas – Elaboração e análises contratuais.

ÁREA DA SAÚDE

Ações judiciais em face da negativa de atendimento por parte dos planos de saúde, tais como: cobertura de procedimentos, internações e exames, home care, atendimentos em caso de emergência ou urgência, cirurgia bariátrica, cirurgia plásticas reparadoras decorrentes de tratamento de obesidade – próteses, negativas de cobertura relacionadas a prazos de carência e doença preexistente, dentre outros – reajustes indevidos de mensalidades – cancelamentos indevidos de contrato.

CRIMINAL

Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária – Crimes contra a Administração Pública – Crimes Ambientais – Lavagem de Dinheiro – Crimes Societários e Falimentares – Crimes contra a Pessoa e a Vida – Júri Popular – Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes – Crimes contra a Dignidade Sexual – Crimes no Trânsito – Crimes contra a Honra a Liberdade e a Imagem- Crimes na Internet – Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente.

CÍVEL

Ação anulatória de negócio jurídico – Ações possessórias – Usucapião – Direito de Propriedade – Condomínio – Usufruto – Direito de Habitação – Compromisso de Compra e Venda – Ações de Execução – Doação – Compra e Venda – Locação – Ação de Despejo – Ação de Indenização.

PREVIDENCIÁRIO

Planejamento previdenciário – Contribuição previdenciária – Contribuição do MEI – Aposentadoria Especial por tempo de contribuição – Auxílio doença – Auxílio acidente – Aposentadoria por idade – Aposentadoria da pessoa com deficiência – Aposentadoria por invalidez – Aposentadoria por tempo de contribuição – Aposentadoria do professor – Conversão de tempo de serviço especial – Aposentadoria do trabalhador rural – Aposentadoria híbrida – Pensão por morte – Acerto de CNIS.

CONTRATOS

Elaboração – Análise – Revisão e Execução.

CONSUMIDOR

Atuação junto ao Procon e Juizados – Indenizações por falha na prestação de serviços – Publicidade enganosa – Produtos defeituosos – Restituição de cobranças indevidas – Cancelamento de cumprimento de contratos – Cláusulas abusivas – Revisionais de contratos – Inscrição indevida no SPC e SERASA – Atraso na Entrega de Imóveis – Renegociação de Dívidas – Juros Abusivos.

TRABALHISTA

Ações para Pessoas Físicas: Reclamações Trabalhistas com foco em Executivos – C-Levels – Trabalhadores em regime de PJ – Bancários e processos com pedidos complexos.
Para as pessoas jurídicas: jurídico contencioso e consultivo – além de programa de Gestão de Crise com Reestruturação Empresarial, com apontamento dos riscos e diminuição de Passivo e controle de custos com funcionários.

TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário – Anulatórias – Defesas nas Execuções Fiscais – Revisão Tributária – Recuperação de Créditos – Revisão de Lançamentos – Arrematação de leilões – Parcelamento de Débito Tributário – Mandado de Segurança – Refis e demais Programas de Parcelamentos.

DIREITO BANCÁRIO

Revisão de Contratos – Juros Abusivos – Cobrança Judicial – Revisão de Financiamentos – Recuperação de Créditos – Indenização – Renegociação de Dívidas.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Acompanhamento de Serviços Registrais – Assessorias em Leilões – Incorporações imobiliárias – Revisão de Contratos – Contratos de Compra e Venda.

DIREITO DIGITAL

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Termos de Uso e Política de Privacidade, Assessoria em Regulamentações – Contratos Eletrônicos – Calúnia, Injúria e Difamações.

MEDIAÇÃO

Solução de problemas jurídicos por meio de uma atuação conciliatória e construtiva.

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