Banco deve indenizar cliente negativado por dívida em cartão não contratado

Banco deve indenizar cliente negativado por dívida em cartão não contratado. Sentença foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Domingos Martins. Um banco foi condenado a pagar R$ 5 mil em indenização a um cliente que teve seu nome incluído no cadastro de inadimplentes. O autor afirmou que não assinou contrato com o réu

By |2023-03-23T10:11:48-03:0023 de março de 2023|Direito do Consumidor|0 Comments

Condenada empresa aérea por danos morais em razão de transtornos causados por atrasos em voo

Condenada empresa aérea por danos morais em razão de transtornos causados por atrasos em voo. Constantes atrasos em viagens aéreas são motivos de muitos transtornos aos consumidores. Como exemplo, a 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte julgou recentemente mais um caso com este tema e condenou uma empresa aérea ao pagamento de indenização

By |2023-03-21T12:35:25-03:0021 de março de 2023|Direito do Consumidor|0 Comments

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Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada. A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa de São Gonçalo (RJ) do encargo de depositária de bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista. Segundo o colegiado, quando

By |2023-03-13T13:50:21-03:0013 de março de 2023|Direito Empresarial|0 Comments

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Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ter o perfil em uma rede social invadido por hackers. Na conta do usuário, os invasores postaram fotos de diversos produtos que, supostamente, estariam sendo

By |2023-03-10T15:52:26-03:0010 de março de 2023|Direito do Consumidor|0 Comments
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